Relatório de produção acadêmica da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
Departamento de Ciências Ambientais (DCAm)

Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS)
Campus São Carlos

Plataforma Lattes / outubro de 2020

Celso Maran de Oliveira

Cientista Ambiental e Urbanístico (Direito Ambiental e Direito Urbanístico). Professor do Departamento de Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos (DCAm/UFSCar). Possui Doutorado (2005) em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP), Mestrado (2000) em Direito da Integração pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Especialização em Proteção de Menores (1998) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Orientador dos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos (PPGCAm/UFSCar). Pesquisador líder do Grupo de Pesquisa Novos Direitos, cadastrado no CNPq e certificado pela UFSCar; pesquisador dos grupos de pesquisa quot;Direito, Cidade e Envelhecimento - UFSCARquot; e quot;Grupo de Pesquisa Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito - GPEIAquot;, da Universidade Federal Fluminense. Principais áreas de atuação: Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Ambiental Internacional, Gestão e Auditoria Ambiental, Políticas Públicas Ambientais e Urbanísticas, Perícias Ambientais. Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ-2 - CNPq/CA - Ciências Ambientais). (Texto informado pelo autor)

  • http://lattes.cnpq.br/9911833172043700 (05/10/2020)
  • Rótulo/Grupo:
  • Bolsa CNPq: Nível 2
  • Período de análise: 2013-2020
  • Endereço: Universidade Federal de São Carlos, Departamento de Ciências Ambientais (DCAm). Rodovia Washington Luís, km 235 - SP-310 Bairro Guanabara 13565905 - São Carlos, SP - Brasil Telefone: (16) 33066789 URL da Homepage: http://www.dcam.ufscar.br/
  • Grande área: Outros
  • Área: Ciências Ambientais
  • Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

Prêmios e títulos

Participação em eventos

Organização de eventos

Lista de colaborações

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

  • Total de projetos de pesquisa (22)
    1. 2020-Atual. Democracia Ambiental
      Descrição: O projeto Democracia Ambiental é um projeto maior que acolhe projetos de iniciação científica, de mestrado, de doutorado e de pós-doutorado, para uma ampla discussão transdisciplinar a respeito da democracia participativa, direito à informação ambiental, e meios de solução de conflitos ambientais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Pedro Luciano Colenci - Integrante / Marcel Britto - Integrante / Beatriz de Deus Grotto - Integrante / Leonardo Petrilli - Integrante / Carolina Albuquerque - Integrante / Luís Gustavo Santos Lazzarini - Integrante / Heitor Menezes - Integrante / Ana Paula Cantamessa - Integrante / Raiana Rassi - Integrante / Robinson Nicacio de Miranda - Integrante / Daniela Godoy Falco - Integrante / Maria Gabriela Silva Moreira - Integrante / Maria Carolina Sousa - Integrante / Maria Júlia Gabrigna Rosa - Integrante. Número de produções C, T A: 2 / Número de orientações: 2
      Membro: Celso Maran de Oliveira.
    2. 2018-2020. Direito a Cidade e Pessoa Idosa: proposta de requalificacao de imoveis ociosos
      Descrição: As demandas pelo direito à cidade impactam a gestão pública e a própria sociedade diante das evidentes necessidades do envelhecimento populacional. Ao discorrer sobre o direito à cidade é necessário abordar a questão da moradia adequada, em especial para pessoas idosas de baixa renda. Esse grupo etário depende do Estado para a implementação de políticas públicas que atendam e garantam seus direitos sociais, e a não concretização desses contraria o preconizado pelo Estatuto do Idoso. Em contrapartida a existência de um número elevado de imóveis ociosos nas cidades brasileiras, descumpre o Estatuto da Cidade. Desse modo, há uma contradição no espaço urbano, implicando descumprimento da legislação pátria, e resumindo-se na expressão: pessoas sem moradia e casa sem morador. Esta pesquisa visa analisar a potencialidade de requalificação de imóveis ociosos para moradia ou equipamentos sociais para pessoa idosa de baixa renda na área central de Araraquara-SP. O fortalecimento das políticas públicas para idosos, com vistas a consolidar a dignidade da pessoa idosa no município em estudo, também poderá ser alcançado.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Integrante / Luzia Cristina Antoniossi Monteiro - Coordenador / Carolina Maria Pozzi de Castro - Integrante / Luciana Marcia Gonçalves - Integrante / Vania Aparecida Gurian Varoto - Integrante / Karina Gramani Say - Integrante / José Francisco - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de SP - Auxílio financeiro. Número de produções C, T A: 2
      Membro: Celso Maran de Oliveira.
    3. 2018-Atual. (DIS)FUNCIONALIDADE ECOLOGICA DAS CIDADES: proposta de diretrizes para Agenda 21 Local
      Descrição: O projeto de pesquisa comparará estudo de caso longitudinal retrospectivo dos conflitos ambientais e urbanísticos existentes no período de 2012 a 2016, nas cidades de São Carlos – Brasil e Coimbra – Portugal, com o objetivo de analisar suas (dis)funcionalidades ecológicas, sob o prisma do (des)cumprimento legal. E a partir desses diagnósticos, principalmente do não cumprimento, propor diretrizes para o estabelecimento de uma Agenda 21 Local para as duas cidades estudadas. Ambas as cidades são desprovidas de Agenda 21 e diagnósticos ambientais e urbanísticos. Os objetivos específicos são: estabelecer semelhanças e diferenças entre a funcionalidade social das cidades ecológicas com o instrumento da Agenda 21 Local. Com isso, será possível responder ao questionamento se a Agenda 21 Local encontra relação direta com a funcionalidade social das cidades ecológicas; constatar se uma cidade pode ser chamada de ecológica mesmo não tendo uma Agenda 21 Local, que é o caso das duas cidades estudadas (São Carlos e Coimbra); identificar se a função social das cidades (ecológica) conta com previsão constitucional e infraconstitucional no Brasil e em Portugal. Em caso positivo, verificar em quais níveis (federal, estadual, municipal); constatar, por meio da identificação das normas jurídicas brasileiras (constitucional e infraconstitucional) se, mesmo sendo cartas europeias, houve reflexo dessas Cartas de Atenas no Brasil, em nível federal, estadual e municipal; investigar junto aos poderes judiciários e Ministério Público de ambas as cidades quais os casos de descumprimento legal ambiental e urbanístico, de 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2016, para se estabelecer diagnósticos para a Agenda 21 Local; identificar quais políticas públicas ambientais urbanísticas precisam ser criadas ou modificadas, em decorrência do diagnóstico alcançado por meio da pesquisa; refletir se os conflitos identificados poderiam ser diminuídos ou extintos se as cidades tivessem uma Agenda 21 Local; verificar se as cidades estudadas (São Carlos e Coimbra) cumprem a funcionalidade social de cidades ecológicas, consoante os preceitos das Cartas de Atenas e de seus ordenamentos jurídicos, este por meio do cumprimento das disposições legais aplicáveis; disponibilizar os resultados da pesquisa em um site para que a população possa tomar conhecimento dos conflitos ambientais e urbanísticos, empoderando-a com informações para que contribua na construção de políticas públicas; propor diretrizes para as Agendas 21 Locais de ambas as cidades, uma vez que são desprovidas desse instrumento. A metodologia a ser utilizada nesta pesquisa será, entre outras, análise documental por meio do levantamento de obras publicadas sobre o tema; mapeamento dos conflitos institucionalizados, processos judiciais e procedimentos extrajudiciais nos últimos cinco anos em ambos os municípios, por meio do acesso a base de dados do poder judiciário e do Ministério Público; e coleta de dados por meio da pesquisa e análise de normas jurídicas referentes à funcionalidade social ecológica, disponíveis na internet, bibliotecas e acervo pessoal, objetivando o embasamento jurídico referente ao tema.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T A: 4 / Número de orientações: 1
      Membro: Celso Maran de Oliveira.
    4. 2017-2019. CIDADES (I)LEGAIS: analise comparativa dos conflitos ambientais urbanisticos em Sao Carlos Brasil e Coimbra Portugal
      Descrição: O projeto CIDADES (I)LEGAIS é uma atividade desenvolvida no âmbito do Grupo de Pesquisa CNPq/UFSCar Novos Direitos, e como objetivo principal identificar os conflitos ambientais urbanísticos em duas cidades que estão sob o amparo de ordenamentos jurídicos distintos (São Carlos e Coimbra), por meio de uma análise comparativa, quanto ao cumprimento das normas, tendo em vista os referenciais teóricos a respeito das cidades (i)legais. A escolha das duas cidades se deu, além de suas semelhanças estruturais, pelo fato de serem cidades que contam com conflitos ambientais urbanísticos, porém, a resolução encontra disposições legais diferentes. Por meio de um processo comparativo de análise dos dois modelos (brasileiro e português), será possível contribuir para a verificação das respectivas eficácias. Para o efeito será fundamental delinear um mapa da conflitualidade ambiental urbanística nas duas cidades, identificando os diferentes conflitos existentes ao nível do urbanismo e do ambiente, bem como as suas características segundo diversos parâmetros: número de pessoas/entidades envolvidas, questões jurídicas e ambientais levantadas pelo conflito; enquadramento histórico e legal do litígio, etc. Após esta análise, pretende-se estudar os efeitos da aplicação de diferentes mecanismos em termos de tempo despendido para a solução, formas de envolvimento dos participantes no conflito, custos, eficiência da solução. Por último, pretende-se indicar alternativas de resolução de conflitos ambientais e urbanísticos, descrevendo métodos e técnicas, por forma a ajudar diferentes operadores na seleção do meio adequado a cada conflito, e sugerir um manual de boas práticas.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Pedro Luciano Colenci - Integrante / Dulce Lopes - Integrante / José Wamberto Zanquim Junior - Integrante / Rachel Lopes Queiroz Chacur - Integrante / Fulvio Temple de Moraes - Integrante / Elaine Cristina da Cunha Melnicky - Integrante / Isabela Battistello Espíndola - Integrante / Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Integrante / Cátia Marques Cebola - Integrante / Bruno José B. Vasconcellos - Integrante / Fernanda Paula Marques Oliveira - Integrante / Úrsula Caser - Integrante / Liduvina Calatayud - Integrante / Renata Marques Ferreira - Integrante / Camila Marques dos Santos - Integrante / Cláudia DallAntonia Lucena - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa. Número de produções C, T A: 33 / Número de orientações: 4
      Membro: Celso Maran de Oliveira.
    5. 2016-2017. Democracia representativa em questao: participacao popular no processo legislativo de revisao do plano diretor de Sao Carlos, SP.
      Descrição: O projeto tem por escopo discutir a democracia representativa diante das diversas possibilidades de participação popular no processo de urbanização das cidades, como uma importante ferramenta de planejamento urbano e parte integrante da funcionalidade social das cidades, prevista na Constituição Federal de 1988. Esse direito fundamental se desenvolve economicamente em consonância com o meio ambiente como um todo, sem exclusões sociais, sendo possível quando conta com um planejamento urbano participativo. Este trabalho, visando enfrentar de forma direta o tema da função social das cidades, especialmente a participação popular nas políticas públicas urbanísticas, apresenta uma abordagem inovadora que objetiva a produção de um esquema teórico capaz de nortear os aspectos gerenciais e legislativos em relação às práticas urbanísticas. A metodologia será, em geral, de tipo quantitativo-qualitativo, através de análise bibliográfica, acesso a documentos oficiais de planejamento urbanístico municipal, reuniões e entrevistas com os vereadores da cidade de São Carlos - SP, observação direta da atuação do poder legislativo municipal em relação à participação da comunidade no momento de revisão do plano diretor do município de São Carlos - SP. Percorrer-se-á o assunto urbanismo partindo do geral para o particular. Trabalhar-se-á, sempre, a interatividade dos mecanismos e instrumentos descritos em leis com as práticas possíveis de planejamento urbanístico, especialmente analisando as práticas de participação democrática tendo como objeto de estudo a cidade de São Carlos - SP.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Pedro Luciano Colenci - Integrante / Andréa Pereira Honda de Moraes - Integrante / Elaine Cristina da Cunha Melnicky - Integrante / Carlos Henrique de Oliveira - Integrante / Isabela Battistello Espíndola - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro. Número de produções C, T A: 7 / Número de orientações: 3
      Membro: Celso Maran de Oliveira.
    6. 2015-2017. Acesso a agua potavel como direito humano fundamental na UNASUL
      Descrição: A UNASUL é o mais recente processo de integração na América do Sul, formado por doze países. Reveste-se de características inovadoras no Direito da Integração porque inicia-se objetivando não somente a integração econômica. A América do Sul é detentora de cerca de 1/4 de toda água doce mundial, distribuídos de forma não uniforme entre seus países. Possibilitar que os cidadãos dessa região tenham acesso a esse recurso natural vital em quantidade suficiente e qualidade é absolutamente fundamental para a manutenção da vida e o exercício dos demais direitos humanos fundamentais. O projeto objetiva a investigação dos acordos universais sobre direitos humanos e água, normas unasulinas e o direito interno dos países integrantes da UNASUL no sentido de obter respostas quanto ao reconhecimento do direito ao acesso à água doce como um direito fundamental, estampado nas Constituições e normas infraconstitucionais, e suas consequências para a população.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / José Wamberto Zanquim Junior - Integrante / Isabela Battistello Espíndola - Integrante. Número de produções C, T A: 4 / Número de orientações: 1
      Membro: Celso Maran de Oliveira.
    7. 2014-2015. Democracia participativa no Direito Urbanistico estudo comparativo Brasil e Portugal (U.E.)
      Descrição: O projeto tem por escopo discutir as diversas possibilidades de participação popular no processo de urbanização das cidades, como uma importante ferramenta de planejamento urbano e parte integrante da funcionabilidade social das cidades, além de trabalhar outros instrumentos para alcançar o conceito de função social das cidades, garantido pelo artigo 182 da Constituição Federal de 1988. Esse direito fundamental se desenvolve economicamente em consonância com o meio ambiente como um todo, sem exclusões sociais, sendo possível quando conta com um planejamento urbano participativo. Este trabalho, visando enfrentar de forma direta o tema da função social das cidades e suas interações com outras diretrizes gerais da Lei da Política Urbana, especialmente a participação popular nas políticas públicas urbanísticas, apresenta uma abordagem inovadora que objetiva a produção de um esquema teórico capaz de nortear os aspectos gerenciais e legislativos em relação às práticas urbanísticas ambientais. A metodologia será, em geral, de tipo qualitativo, através de análise bibliográfica, acesso a documentos oficiais de planejamento urbanístico municipal, reuniões e entrevistas com os gestores públicos e comunidade, observação direta da atuação do Poder Público em relação à participação da comunidade. Percorrer-se-á o assunto urbanismo partindo do geral para o particular. Trabalhar-se-á, sempre, a interatividade dos mecanismos e instrumentos descritos em leis com as práticas possíveis de planejamento urbanístico, especialmente analisando as práticas de participação democrática tendo como objeto de estudo duas cidades (São Carlos e Coimbra), com contribuições mútuas.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Isabel Cristina Nunes de Sousa - Integrante / Dulce Margarida de Jesus Lopes - Integrante / Pedro Luciano Colenci - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro. Número de produções C, T A: 18 / Número de orientações: 3
      Membro: Celso Maran de Oliveira.
    8. 2014-2015. Participacao popular no Orcamento Participativo de Sao Carlos, SP
      Descrição: O orçamento participativo#8239;(OP)#8239;representa#8239; um exemplo real de democracia deliberativa#8239;(VÍGLIO,#8239;2004;#8239;AVRITZER,#8239;2000;#8239;ABERS,#8239;1998;SANTOS,#8239;1998).Para#8239;Avritzer#8239;(apud VÍGLIO, 2004), o#8239;orçamento participativo concerne em uma poderosa abertura a um espaço decisório por parte do Estado, de modo a ampliar a participação pública em questões que abrangem benefícios principal e diretamente#8239;à#8239;própria população. Adquire ainda, a face de uma importante ferramenta para o planejamento urbano. Auxiliando a atuação de uma gestão ambiental urbana, onde o trabalho é voltado para um gerenciamento da cidade, consegue-se pensar em uma melhoria para o município e seus cidadãos, assim como para a qualidade ambiental envolvida. Porém, a gestão ambiental urbana encontra obstáculos em seu caminho, como nos mostra#8239;Batistela#8239;(2007). Para#8239;esta autora um de seus desafios são as interfaces entre os instrumentos da política ambiental e da política urbana. Cita-se assim a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº. 6938/1981) e o Estatuto da Cidade (Lei nº. 10257/2001). No presente trabalho pretende-se#8239;apresentar brevemente para maior junção de conhecimentos a experiência de Porto#8239;Alegre-RS (TEIXEIRA E ALBUQUERQUE apud MORAIS, 2007), sendo esta experiência referenciada por ter maior duração e conter notoriedade nacional e internacional.#8239;Busca-se acima de tudo#8239;a exploração#8239; do escopo#8239;do OP no#8239;município#8239;de São Carlos, interior do estado de São Paulo,#8239;nosso objeto de estudo, de forma que se identifique a dimensão#8239;da#8239;importância concedida#8239;ao OP pelos munícipes e seu#8239;respectivo grau#8239;de participação nos últimos#8239;anos.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Laura Cristina De Lourdes Bueno Ferrati - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa. Número de produções C, T A: 9
      Membro: Celso Maran de Oliveira.
    9. 2014-2015. Energia na UNASUL
      Descrição: Pesquisa das políticas dos países sul-americanos e do processo de integração regional da UNASUL no domínio das energias renováveis, e a necessidade de construção de um marco legal sul-americano para energias renováveis.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Rafael Mania Zabotto - Integrante. Número de produções C, T A: 5
      Membro: Celso Maran de Oliveira.
    10. 2013-2015. A construcao normativa da Uniao das Nacoes Sul-Americanas (UNASUL)
      Descrição: Pesquisa do novo bloco regional na sul-americano, chamado União das Nações Sul-americanas (UNASUL), com o objetivo de verificar se se trata de um processo de integração regional ou uma cooperação entre seus Estados membros, através de uma abordagem do processo em si, suas instituições, as previsões constitucionais dos Estados membros. Através dos resultados desta pesquisa será possível uma pesquisa seguinte a respeito da integração energética sul-americana, e que tenha por bases princípios ambientais.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Carlos Eduardo Quinelatto - Integrante / Roberta Hehl de Sylos Cintra - Integrante. Número de produções C, T A: 1
      Membro: Celso Maran de Oliveira.
    11. 2013-2015. Instrumentos urbanisticos de participacao popular
      Descrição: Esta pesquisa tem como tema a efetiva participação da população no planejamento e na gestão urbana, com o escopo de alcançar suas funções sociais, em todos os níveis e momentos das políticas urbanísticas municipais, ou seja, desde a elaboração do primeiro Plano Diretor, passando pela execução das normas ali inscritas, bem como no ato de revisão dos Planos Urbanísticos. Buscar-se-á discutir as possibilidades de uma prática de planejamento e gestão urbana, que inclua a efetiva participação da população rumo à justiça social nas cidades. Serão abordadas teorias onde colocam a democracia participativa no centro das políticas públicas, especialmente de caráter urbanístico, como as teorias de Pettit (2003) e Habermas (2007), além de todo detalhamento das previsões na Lei da Política Urbana a respeito da gestão democrática das cidades como modo de efetivação do direito, tendo como objeto de estudo o Município de São Carlos - SP.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Isabel Cristina Nunes de Sousa - Integrante / Pedro Luciano Colenci - Integrante / Laura Cristina De Lourdes Bueno Ferrati - Integrante / Dulce Lopes - Integrante. Número de produções C, T A: 1
      Membro: Celso Maran de Oliveira.
    12. 2013-2015. Acesso a agua e saneamento como Direito Humano
      Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Laura Cristina De Lourdes Bueno Ferrati - Integrante / Fernanda Soares Cardoso - Integrante / Silvano Carmo de Souza - Integrante. Número de produções C, T A: 3
      Membro: Celso Maran de Oliveira.
    13. 2013-2014. Arbitragem ambiental internacional
      Descrição: Pesquisa do tema arbitragem ambiental inicialmente sob o prisma dos tribunais internacionais, especialmente o Tribunal Internacional de Arbitragem e Mediação Ambiental de San Sebastian - Espanha, e a posição do Estado brasileiro a respeito da adoção de meios alternativos de resolução de conflitos ambientais.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Marcela Moretti - Integrante / Victoria Ignatz Gomes - Integrante / José Wambier Zanquim Junior - Integrante. Número de produções C, T A: 3
      Membro: Celso Maran de Oliveira.
    14. 2013-2014. A arbitragem como alternativa para solucao de conflitos ambientais no Brasil
      Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Karina Granado - Integrante / José Wamberto Zanquim Junior - Integrante.
      Membro: Celso Maran de Oliveira.
    15. 2013-2014. A democracia hidrica no ambito internacional
      Descrição: A compreensão do direito à água como direito fundamental vem a agregar novos significados às multifacetadas relações entre Estado, direito e sociedade, agora reorientadas ao acesso, uso, gestão e participação responsável sobre os recursos naturais numa perspectiva de solidariedade e autodeterminação. O reconhecimento do direito democrático à água enreda-se como paradoxo e desafio à globalização: novos sujeitos de direitos no exercício de uma cidadania ativa a autodeterminar o uso e a cogestão dos recursos hídricos como política de Estado. Redesenha-se o sujeito de direitos como um sujeito-cidadão, dotado de poder decisório já não mais exclusivo do Estado, em que o ativismo dos sujeitos toma corpo, não somente como destinatários, mas também corresponsáveis pela gestão do meio ambiente, no direito-dever de cuidar e administrar o ambiente da vida, de participar da vida política e econômica da sociedade na expressão jurídica de um pluralismo que se opõe à centralidade estatal na regulação e produção de normas e direitos. Cria-se um novo campo teórico-epistemológico que exige repensar conceitos consagrados – público, privado, bens, sujeitos de direitos, cidadania e soberania – para um direito transfronteiriço que inter-relaciona indivíduos e estados, privado e público, local e global, responsabilidade e solidariedade, em que se visibilizam as ambiguidades epistemológicas e práticas sobre o conceito de água. A problemática ínsita à democracia hídrica – acesso e cogestão individual e comunitária – desenrola-se no campo dos direitos, da cidadania e nos envieses dos interesses econômicos sobre o controle e exploração destes recursos frequentemente subjugados ao império da lei do mercado.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) . Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Laura Cristina De Lourdes Bueno Ferrati - Integrante / Fernanda Soares Cardoso - Integrante / Cláudia Elisabeth Pozzi - Integrante. Número de produções C, T A: 5
      Membro: Celso Maran de Oliveira.
    16. 2013-2014. Reflexoes sobre a politica energetica na Uniao das Nacoes Sul-Americanas (UNASUL)
      Descrição: A pesquisa suscitar de forma ainda inicial uma avaliação e subsequente discussão acerca do nascimento e desenvolvimento da política energética dentro da perspectiva integracional da União das Nações Sul Americanas (UNASUL). Uma vez estabelecido o papel esperado por este ente internacional frente às demandas energéticas regionais e mundiais, averígua-se o nível de compleição das questões ambientais dentro destas tratativas. Para a consecução dos objetivos almejados neste estudo preliminar e proporcionados em grande parte pela busca e leitura de literatura específica, inicia-se o trabalho com uma explanação da própria origem e bases institucionais da UNASUL, evidenciando precedentes e explicitando seus objetivos. Parte-se, então, para um estudo direcionado das políticas unasulenses que contemplem os desígnios e regramentos para o desenvolvimento da matriz energética almejada. Por fim, como parte integrante da sequência sistematizada deste estudo, adentra-se na híbrida seara da contemplação dos objetivos conservacionistas e de uso sustentáveis dos recursos naturais fontes e alvo desta política energética igualitária e securitária. Prospecta-se a presença de variáveis de sustentabilidade dos recursos naturais e sua vital importância para a compatibilidade entre a redução da pobreza nos países sul-americanos e a manutenção da qualidade do meio ambiente e consequentemente da espécie humana nele inserida.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Roberta Hehl de Sylos Cintra - Integrante / Rafael Mania Zabotto - Integrante. Número de produções C, T A: 5
      Membro: Celso Maran de Oliveira.
    17. 2013-2014. UNASUL e as Constituicoes de seus Estados Membros: em busca de uma integracao Sul-Americana
      Descrição: Os processos de integrações regionais experimentados pelos Estados sul-americanos acabaram por destacar fatores políticos e econômicos, quando a ideia primeira seria alcançar o desenvolvimento econômico com justiça social. A União das Nações Sul-Americanas – UNASUL propõe o resgate de uma integração pautada na cooperação, direitos humanos e desenvolvimento sustentável. Para tanto, a análise das previsões constitucionais de cada país membro demonstrará a proximidade ou distanciamento de vinculação doméstica e conjunta a este novo modelo de união com vistas a iniciar futuras discussões sobre este novo fenômeno latino.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Carlos Eduardo Quinelatto - Integrante / Karina Granado - Integrante. Número de produções C, T A: 1
      Membro: Celso Maran de Oliveira.
    18. 2013-2014. Imposto Territoria Rural (ITR) para imoveis localizados em perimetro urbano e utilizados por agricultores familiares
      Descrição: A pesquisa trata da conceituação de imóvel rural para o fim de incidência tributária, inclusive com o tratamento da função social da terra. O objetivo desta pesquisa foi o de trabalhar situações muito comuns nas cidades brasileiras, que é a existência de imóveis situados em perímetro urbano e com utilização agropecuária, com práticas de agricultura familiar. Foram trabalhadas as teorias que classificam os imóveis rurais, localização e destinação, e através de uma abordagem dos principais dispositivos legais, análise doutrinária e principalmente dos recentes posicionamentos dos tribunais nacionais, chegamos à conclusão que a teoria que deve ser utilizada é destinação do bem. Sendo assim, imóveis utilizados para atividades agropecuárias, mesmo os localizados em perímetros urbanos, devem ser tributados com o Imposto Territorial Rural.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Fernando Castro Silva Maraninchi - Integrante. Número de produções C, T A: 1
      Membro: Celso Maran de Oliveira.
    19. 2013-2014. Estacoes de tratamento de esgotos e responsabilidades ambientais: estudo de caso do Municipio de Itirapina, SP.
      Descrição: O uso e a ocupação do solo pelas mais diversas atividades humanas têm ocasionado a contaminação contínua dos recursos hídricos, um bem público de uso comum e dotado de valor econômico. Na nova visão das normas jurídicas aplicáveis, devem-se garantir os usos múltiplos destes recursos. Assim, a disposição de efluentes domésticos deve ser adequada, considerando-se a vulnerabilidade do meio, de modo que o lançamento não deteriore o corpo d’água receptor a ponto de modificar suas características, impedindo os usos que lhe são atribuídos. Neste trabalho, considerando-se as normas jurídicas relacionadas, avaliaram-se as condições da antiga estação de tratamento de esgotos (ETE) de Itirapina – SP, bem como do projeto de instalação uma nova ETE, sob o prisma das responsabilidades ambientais.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Ozelito Possidônio de Amarante Junior - Integrante / Adeildo Cabral da Silva - Integrante / Illona Maria de Brito Sá - Integrante.
      Membro: Celso Maran de Oliveira.
    20. 2013-2013. Mercosul Ambiental
      Descrição: Estudo dos esforços jurídicos da Organização Internacional MERCOSUL para alcançar um marco legal único no domínio do ambiente, com harmonização das legislações de seus Estados Partes.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador. Número de produções C, T A: 1
      Membro: Celso Maran de Oliveira.
    21. 2013-2013. Harmonizacao das normas juridicas ambientais nos paises do MERCOSUL
      Descrição: Esta pesquisa trata da discussão a respeito da necessidade de harmonizar as normas jurídicas ambientais no âmbito dos ordenamentos jurídicos dos Estados Partes do MERCOSUL. Os principais textos legais mercosulinos tratam como essencial para o avançado do processo de integração regional, porém através de revisão bibliográfica o processo de incorporação dessas determinações é lento e se constata em todos os ordenamentos jurídicos domésticos somente certas similaridades, principalmente nos textos constitucionais. Com o objetivo de contribuir para essa harmonização, são apresentadas as principais previsões constitucionais e infraconstitucionais nos Estados Partes, e se chega à conclusão que esses Estados devem avançar nesse processo de harmonização para alcançar essa importante e necessária harmonização no domínio do ambiente.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador. Número de produções C, T A: 1
      Membro: Celso Maran de Oliveira.
    22. 2013-2013. Participacao popular sob a egide do Estatuto da Cidade
      Descrição: A pesquisa ressalta algumas condições que resultaram na inserção atual da participação da população no planejamento urbano no Brasil. Atentando ao aspecto histórico do desenvolvimento da luta pela Reforma Urbana, aborda os instrumentos e mecanismos urbanísticos que nortearam e norteiam hoje a democracia participativa no urbanismo. Analisando aspectos do direito urbanístico estabelecidos na Constituição de 1988, e abrangendo ferramentas do Estatuto da Cidade como o Plano Diretor, dispõem-se os Autores a discutir alguns pontos referentes à participação popular na gestão democrática das cidades. Encerra-se com a análise da importância dos Planos Diretores Participativos, tendo em linha de conta o contexto vigente de escassa atuação popular na elaboração, execução e fiscalização do seu cumprimento.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Isabel Cristina Nunes de Sousa - Integrante / Dulce Lopes - Integrante.
      Membro: Celso Maran de Oliveira.

Prêmios e títulos

  • Total de prêmios e títulos (0)

    Participação em eventos

    • Total de participação em eventos (66)
      1. I Seminário Internacional sobre Estado e Instituições.ICLEI COMO METODOLOGIA PARA UNIÃO PÚBLICA E PREVENÇÃO À CRISE. 2020. (Seminário).
      2. I Seminário Internacional sobre Estado e Instituições.AGENDA 21 E COVID-19: UMA PESQUISA EXPLORATÓRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS- SP. 2020. (Seminário).
      3. COMPLIANCE E SUSTENTABILIDADE PERSPECTIVA BRASILEIRA E PORTUGUESA. 2019. (Seminário).
      4. Encontro do grupo de pesquisa Novos Direitos com a reitoria de Formação e Organização Acadêmica e Relações Internacionais da Universidade do Porto.Pesquisas em cooperação internacional (grupo de pesquisa Novos Direitos e Universidade do Porto). 2019. (Encontro).
      5. Encontro do grupo de pesquisa Novos Direitos com pesquisadores do CIBIO (Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos), organizado pelo Prof. Dr. Fernando Sequeira.Pesquisas em cooperação internacional (grupo de pesquisa Novos Direitos e CIBIO (Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos). 2019. (Encontro).
      6. Encontro do grupo de pesquisa Novos Direitos e a Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, organizado pela Profa. Dra. Maria da Conceição Santos (Subdiretora da Facu.Pesquisas em cooperação internacional (grupo de pesquisa Novos Direitos e Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. 2019. (Encontro).
      7. Encontro do grupo de pesquisa Novos Direitos e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, organizado pelo Prof. Dr. Luís Filipe Colaço Antunes.Pesquisas em cooperação internacional (grupo de pesquisa Novos Direitos e Faculdade de Direito da Universidade do Porto). 2019. (Encontro).
      8. Encontro do grupo de pesquisa Novos Direitos e a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, organizado pelos Prof. Dr. Manuel Fernando Pereira (Diretor do Departamento de Engenharia Química), e.Pesquisas em cooperação internacional (grupo de pesquisa Novos Direitos e Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto). 2019. (Encontro).
      9. Encontro do grupo de pesquisa Novos Direitos e a Faculdade de Geografia da Universidade do Porto, organizado pela Profa. Dra. Helena Madureira.Pesquisas em cooperação internacional (grupo de pesquisa Novos Direitos e Faculdade de Geografia da Universidade do Porto). 2019. (Encontro).
      10. III CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. ENVELHECIMENTO URBANO E HUMANO: REQUALIFICAR PARA O USUFRUTO. 2019. (Congresso).
      11. Seminário Gestão Urbana e Saúde: planejando a cidade, promovendo a saúde.CONFLITOS E SOLUÇÕES TRANSINDIVIDUAIS PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL: ESTUDO DE CASO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS-SP. 2019. (Seminário).
      12. VI Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. 2019. (Congresso).
      13. XIII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ENANPEGE).Análise da aplicação do procedimento administrativo ambiental pela Secretaria do Meio Ambiente do estado de São Paulo nos casos infracionais ocorridos no município de São Carlos.. 2019. (Encontro).
      14. XIII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ENANPEGE)..A atuação do Ministério Público Federal - MPF e a conciliação entre funções sociais e ambientais.. 2019. (Encontro).
      15. 4º Encontro Internacional de Ambiente Urbano.Cidades (i)legais: mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos na Justiça Federal. 2018. (Encontro).
      16. Dialogando com a Academia.Cidades (i)legais: análise comparativa dos conflitos ambientais e urbanísticos em São Carlos - Brasil e Coimbra - Portugal. 2018. (Outra).
      17. PLURIS 2018 - 8º Congresso Luso-Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável. A (i)legalidade da cidade de Coimbra nas questões ambientais judicializadas no Tribunal da Relação. 2018. (Congresso).
      18. PLURIS 2018 - 8º Congresso Luso-Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável. Sessão 7.2 Planeamento e Gestão Ambiental. 2018. (Congresso).
      19. PLURIS 2018 - 8º Congresso Luso-Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável. Agendas 21: integrações necessárias. 2018. (Congresso).
      20. PLURIS 2018 - 8º Congresso Luso-Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável. Conflitos ambientais e urbanísticos institucionalizados: mapeamento, tipologias e direcionamento para políticas públicas. 2018. (Congresso).
      21. 22º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. PERÍCIAS AMBIENTAIS EM AÇÕES CIVIS PÚBLICAS: ANÁLISE QUANTITATIVA DE LAUDOS PERÍCIAS NA JUSTIÇA ESTADUAL DA COMARCA DE SÃO CARLOS – SP E IDENTIFICAÇÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS. 2017. (Congresso).
      22. 22º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO: REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO CARLOS - SP. 2017. (Congresso).
      23. 6 Simpósio de Pesquisa em Relações Internacionais. 2017. (Simpósio).
      24. 6 Simpósio de Pesquisa em Relações Internacionais Simpósio de Pesquisa em Relações Internacionais.Água, direitos humanos e UNASUL - ausências de marcos regulatórios comuns aos países membros da União das Nações Sul-Americanas. 2017. (Simpósio).
      25. Aula Magna do Curso de Direito (UNICEP).Desafios do Direito Ambiental. 2017. (Outra).
      26. II CONGRESSO NOVOS DIREITOS: a interdisciplinaridade do Direito na sociedade contemporânea. POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARTICIPATIVAS: reflexões sobre a função social das cidades. 2017. (Congresso).
      27. I Simpósio Brasileiro Online Gestão Urbana.Direito à participação. 2017. (Simpósio).
      28. VII Encontro internacional do CONPEDI.Responsabilidade administrativa ambiental – análise comparativa entre Brasil e Portugal. 2017. (Encontro).
      29. Workshop: quot;Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV): desafios metodológicos e experiências práticasquot;. 2017. (Outra).
      30. XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2017. (Congresso).
      31. XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Função social da cidade: cidades participativas. 2017. (Congresso).
      32. 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 11º Congresso de Direito Ambeintal dos Países de Língua Portugueesa e Espanhola. 11º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. A Conciliação Ambiental no Estado de São Paulo. 2016. (Congresso).
      33. Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENEPE/2016).Cidades Ilegais. 2016. (Encontro).
      34. I CONGRESSO DERECHO TRANSNACIONAL - Desafios y perspectivas en la contemporananeidad. Democracia Representativa em Questão: as cidades fundamentando e integrando o contexto transnacional. 2016. (Congresso).
      35. II Encontro Nacional de Políticas Públicas.A importância da participação dos vereadores na discussão do plano diretor perante o poder executivo municipal - estudo de caso do município de São Carlos-SP.. 2016. (Encontro).
      36. II Encontro Nacional de Políticas Públicas.Resolução de conflitos ambientais urbanísticos por meio de ações civis públicas na cidade de São Carlos-SP.. 2016. (Encontro).
      37. I JORNADA LUSO BRASILEIRA DE SAÚDE AMBIENTAL EM DEFESA DOS HABITANTES DAS CIDADES - OAB SP.Cidades (i)legais - conflitos ambientais urbanísticos em São Carlos - SP.. 2016. (Outra).
      38. IV Fórum Regional de Meio Ambiente.Democracia representativa em questão: participação popular no processo legislativo de revisão do plano diretor. 2016. (Outra).
      39. VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE SUSTENTABILIDADE - A INTEGRAÇÃO DE CONHECIMENTOS RESULTANDO EM SUSTENTABILIDADE. Planejamento urbano sustentável e democrático. 2016. (Congresso).
      40. XXV Encontro do CONPEDI.Núcleo Gestor Compartilhado como viabilizador da democracia na revisão do Plano Diretor - estudo de caso rpeliminar do município de São Carlos-SP. 2016. (Encontro).
      41. XXV Encontro do CONPEDI.Estudo comparativo em matéria do Direito na UNASUL: êmfase nos elementos integradores do direito humano à água no Brasil e na Bolívia. 2016. (Encontro).
      42. XXV Encontro do CONPEDI. 2016. (Encontro).
      43. 67ª Reunião Anual da SBPC.Participação Popular no Orçamento Participativo de São Carlos - SP. 2015. (Outra).
      44. 67ª Reunião Anual da SBPC. 2015. (Outra).
      45. 67ª Reunião Anual da SBPC.Utilização de SIG no mapeamento político energético na UNASUL. 2015. (Outra).
      46. I Congresso Novos Direitos - cidades em crise?. Aspectos jurídicos dos refugiados ambientais no contexto urbano. 2015. (Congresso).
      47. I Congresso Novos Direitos - cidades em crise?. Democracia participativa no Direito Urbanístico - estudo comparativo Brasil e Portugal (U.E.). 2015. (Congresso).
      48. I Congresso Novos Direitos - cidades em crise?. A crise de representação democrática e o orçamento participativo como experiência de democracia participativa. 2015. (Congresso).
      49. I Congresso Novos Direitos - cidades em crise?. Participação Popular no Orçamento Participativo de São Carlos - SP. 2015. (Congresso).
      50. I Congresso Novos Direitos - cidades em crise?. Utilização de SIG no mapeamento político energético na UNASUL. 2015. (Congresso).
      51. I Congresso Novos Direitos - cidades em crise?. Políticas públicas de gestão de águas: o caso do município de São Carlos – SP. 2015. (Congresso).
      52. III Jornada de Geotecnia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).A Lei da Água: Novo Código Florestal. 2015. (Outra).
      53. VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Aplicação da escada de participação popular nas ações de revisão do plano direito de São Carlos - SP.. 2015. (Congresso).
      54. VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Participação Popular no Orçamento Participativo de São Carlos - SP. 2015. (Congresso).
      55. VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. O uso da conciliação no estado de São Paulo para solução de conflitos ambientais. 2015. (Congresso).
      56. VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. A atuação do Ministério Público na revisão do plano diretor de São Carlos - a conclusão do processo participativo popular na sua elaboração. 2015. (Congresso).
      57. Colóquio Internacional Epistemologias do Sul - Aprendizagens Globais Sul-Sul Sul-Norte e Norte-Sul.Planejamento urbano e participação cidadã: partilha de experiências entre São Carlos (Brasil) e Coimbra (Portugal). 2014. (Outra).
      58. Colóquio Internacional Epistemologias do Sul - Aprendizagens Globais Sul-Sul Sul-Norte e Norte-Sul.A democracia hídrica no plano internacional Sul-América e Brasil. 2014. (Outra).
      59. Colóquio Internacional Justiça, Política e Sociedade.A democracia hídrica no âmbito internacional. 2014. (Outra).
      60. Colóquio Internacional Justiça, Política e Sociedade.Tribunal arbitral da água - (in)viabilidade?. 2014. (Outra).
      61. Colóquio Internacional Justiça, Política e Sociedade.A crise de representação democrática e o orçamento participativo como experiência de democracia participativa. 2014. (Outra).
      62. III Jornada de Gestão e Análise Ambiental - Cidades Sustentáveis: Caminhos e Desafios.Participação Popular no Orçamento Participativo de São Carlos - SP. 2014. (Outra).
      63. III Jornada de Gestão e Análise Ambiental - Cidades Sustentáveis: Caminhos e Desafios.A matriz energética e a abordagem de questões ambientais no contexto das diretrizes normativas intrínsecas ao processo de integração da UNASUL: Um comparativo com a União Europeia. 2014. (Outra).
      64. III Jornada de Gestão e Análise Ambiental - Cidades Sustentáveis: Caminhos e Desafios.Democracia participativa no direito urbanístico – estudo de caso no município de São Carlos - SP. 2014. (Outra).
      65. XI Semana de Engenharia Ambiental.Instrumentos Urbanísticos de Participação Cidadã. 2014. (Outra).
      66. IV Encontro de Pesquisadores de Poluentes Orgânicos em Ambientes Aquáticos e Terrestres ( IV EPPOAAT).Normas jurídicas aplicadas ao controle de poluentes.. 2013. (Encontro).

    Organização de eventos

    • Total de organização de eventos (3)
      1. OLIVEIRA, C.M.. II CONGRESSO NOVOS DIREITOS - A interdisciplinaridade do Direito na sociedade contemporânea. 2017. (Congresso).. . 0.
      2. OLIVEIRA, C.M.. Congresso Novos Direitos - cidades em crise?. 2015. (Congresso).. . 0.
      3. OLIVEIRA, C.M.. Congresso Internacional de Direito da Integração. 2008. (Congresso).. . 0.

    Lista de colaborações



    Data de processamento: 12/10/2020 20:31:40